Articles tagged with: MPA
16 – Falando de Normas que Regem a Pesca Amadora

16.00 – SERVIÇO – 14- Lado Legal
14.20.S – PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE PESCA AMADORA
Sempre é bom seguir as normas, as regras,(…)
01- Quais as principais Normas Federais que regem a Pesca Amadora?
.Lei nº 11.958 de 26/6/2009, que cria (…)
14- Falando do 1º Encontro da Pesca Amadora – (II)

44.00 –FALANDO DE PESCA – 14 – Lado Legal
4.16. S – CONCEITOS PARA A PESCA AMADORA
Este texto denominado parte (II) é uma continuação do nosso (texto 14.15. S) e da transcrição de (…)
14- Licenças de Pesca -(I)

16.00- SERVIÇOS -14- Lado Legal
14.22. S– LICENCIAMENTO DA PESCA AMADORA-(Junho-09)
As Licenças de Pesca passaram a ser competência exclusiva do Ministério da Pesca (…)
A Divisão Técnica do Ibama em São Paulo informa a todos os (…)